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Saturday, March 26, 2016

Ainda sobre Golpes Políticos no Brasil




Resenhando o livro: 1961 A crise da Renúncia E A Solução Parlamentarista, autor Amir Labaki, editora brasiliense , 1986.

O livro mostra a relação entre 1954 ( Suicídio de Getúlio Vargas), 1961 ( a renuncia de Jânio Quadros) e fica evidente o quanto isso encaminhou para 1964.

Desde a República é fato que os militares participavam ativamente da vida política brasileira, a república dos marechais. Juscelino soube dialogar e segurar a onda, já Jânio teria tentando um golpe com eles, nunca esclarecido, o fato é que os militares eram personagens da política e se dividiam entre legalistas x golpistas, se aproveitaram da crise política e partidária e golpearam a democracia em 1964.

Hoje não é os militares que tem desempenhado esse papel, embora ainda existam os Bolsonaros da vida, e um alguns cartazes saudosistas nas manifestações contra o governo e contra o resultado da eleição. Mas os juízes, o judiciário, este desde algum tempo tem se partidarizado de um modo muito explicito. Chegando a interesses eleitorais explicito com nomes de juízes sendo colocado em pesquisas eleitorais, e conclamando o povo via mídia a fazer justiçamento e apoiar suas decisões.

Provocado pela mídia num jogo armado alguns juristas e membros do STF se prestam ao papel de falar de impeachment x golpe.  Como se o governo eleito tivesse a obrigação moral de calar se enquanto o processo sem provas segue em sua forma na Câmara, como se a forma nada tivesse haver com 5 manifestações orquestradas, com várias ações jurídicas questionando o resultado eleitoral, e com ações casadas de vazamentos seletivos e ações cinematográfica visando tão somente o enfraquecimento político do governo seguindo a receita de Gene Sharp e outros teóricos de golpes políticos.

É bem provável que, como 1961, haja uma saída para o impasse, e a ampliação da rede de legalidade que na época foi via rádio e que agora tem sido via internet e organizações sociais  estão e podem inibir temporariamente os golpistas. 

No entanto 61, mesmo com o parlamentarismo golpista e depois a vitória eleitoral de João Goulart no Plebiscito do Presidencialismo, os golpistas não se envergaram até culminar no Golpe civil-militar de 1964 e depois o golpe dentro do golpe que resultou em Golpe militar, da qual o maior dos Golpistas: Carlos Lacerda foi também vítima.

Portanto, os próximos anos e as próximas décadas devem ser de constante vigilância de dedicação a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Leia a reflexão anterior:




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