BOPE III - Falha na Matrix

E não é que o BOPE III foi lançado antes mesmo de o filme ser produzido, e olha que não estou fazendo apologia aos DVDs Piratas não. E só ligar a GLOBO NEWS está lá ao vivo o Capitão do Bope dando entrevista e os traficantes em fuga subindo o morro. Os cinegrafistas em suas posições protegidos com coletes a prova de balas em busca das cenas decisivas da tomada do Complexo do Alemão. Lideranças sociais e políticas se oferecendo para intermediar as rendições. Algumas cenas já são comuns: traficantes descamisados e feridos dentro dos camburões. O roteiro estaria completo se numa cena paralela mostrasse a prisão de gente engravatada em seus apartamentos de luxos, sim porque ninguém em sã consciência acredita que aqueles descamisados acordam numa bela manhã de sol e  resolvem ser traficantes, ganham na loteria da Caixa e arrecada milhões para encomendar os primeiros quilos de cocaína. Sabemos que o sistema é mais complexo, tal qual  MATRIX, e que o inimigo ainda é outro,isso mesmo,  por trás da revenda nos morros existe toda uma logística de investidores do negócio que precisa se desmantelada sob pena de uma grande operação resultar apenas em futura substituição de mão de obra barata. Nada contra a operação que é um gesto de coragem do Beltrame e do Cabral em enfrentar essa gente, mas por trás das lentes atentas dos cinegrafistas há muito mais desafios a serem superados além de  simplesmente subir e retomar o morro. Antes que me esqueça: O Rio de Janeiro continua lindo!

Janio e Simão compromisso com uma política de habitação em São Paulo

Direito à Habitação em São Paulo


Artigo originalmente publicado no site da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP analisa o déficit habitacional no estado. Um mal que atinge mais de cinco milhões de pessoas, além de outras seis milhões que habitam áreas irregulares.

Por Simão Pedro

Quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O déficit habitacional no estado de São Paulo é de 1,2 milhão de moradias, o que significa mais de cinco milhões de pessoas desprovidas do direito à moradia digna. Temos ainda seis milhões de pessoas que habitam áreas irregulares.



Esse déficit habitacional decorre da falta de cumprimento dos recursos previstos e das metas estabelecidas, o que demonstra que a moradia não tem sido prioridade em São Paulo nas últimas décadas. Para se ter uma idéia, entre 2001 e 2009, foram previstos recursos de mais de R$ 9,5 bilhões para construção de moradias populares. Porém, pouco mais de R$ 6 bilhões foram aplicados. De acordo com o SIGEO (Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária Estadual), mais de 37% destes recursos – R$ 3,5 bilhões – não foram investidos.



Há 20 anos, o ICMS teve sua alíquota majorada de 17% para 18%, justamente com o compromisso do governo estadual de que a diferença fosse investida no setor habitacional. Com o novo percentual, nos últimos anos, deveria ter sido gasto em habitação aproximadamente um milhão de reais/ano – o que não ocorreu.

O que nos preocupa ainda mais é que a Lei 13.220, de 27 de novembro de 2008, alterou a legislação do ICMS, fixando a alíquota de 18%, mas agora sem assegurar que os recursos provenientes da diferença de 1% serão investidos em habitação.



Segundo dados coletados nas LOA’s (Leis Orçamentárias Anuais do Estado de São Paulo), de 2003 a 2006 previu-se a construção de 216.730 unidades habitacionais – mas só foram entregues 79.073, deixando de se construir 137.657 mil moradias, 63,52% menos do que a meta estabelecida.



Entre 2007 e 2009 a previsão na LOA era construir 105.385 moradias – e novamente foram entregues apenas 57.053, menos 48.332 unidades (ou 45,86%) da meta prevista, segundo dados postados no próprio site da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).



Diante desse quadro, o governo de São Paulo precisa urgentemente de um amplo programa de construção de moradia popular, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal e com os municípios paulistas, com prioridade e subsídio para as famílias de baixa renda, em especial para as famílias com renda de até 03 salários mínimos.



Além da construção de moradias, é imperativo que o governo estadual promova um programa de regularização fundiária e requalificação de conjuntos, destinado às famílias que já possuem sua moradia, mas não têm a escritura – em especial os loteamentos, os conjuntos habitacionais, as favelas e as áreas de mananciais, preservando o meio ambiente e respeitando a população moradora.



Um programa habitacional sério também não pode prescindir da recuperação de áreas centrais das cidades maiores, com promoção de moradia popular e intervenção nos cortiços, aproveitando a boa infraestrutura e equipamentos sociais já existentes, sem expulsar a população de baixa renda.



Por fim, para a efetividade de uma política habitacional democrática, é necessário que o governo garanta a efetiva participação popular, implantando pleno funcionamento do Conselho de Habitação, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social e de seu Conselho Gestor, além da consolidação das Conferências das Cidades e imediata instalação do Conselho Estadual das Cidades – instrumentos fundamentais para assegurarmos o direito fundamental à moradia digna.


Simão Pedro é deputado estadual pelo PT-SP

Janio Participa de Jogo Beneficente do Deco em Indaiatuba